A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria uma nova taxa para plataformas de streaming como Netflix e Prime Video. A regra também vale para redes sociais como YouTube e TikTok, que terão uma cobrança sobre sua receita bruta no Brasil.
Ainda não se sabe se o valor será repassado para a sua assinatura. As empresas podem absorver os custos ou aumentar os preços para o consumidor final, já que o imposto pode chegar a 4% sobre o faturamento de gigantes do setor.
O dinheiro arrecadado com a taxa será usado para financiar o mercado audiovisual brasileiro. Os recursos irão para o Fundo Setorial do Audiovisual (Condecine), que apoia a criação de filmes e séries nacionais, com 30% do valor destinado a produtoras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Além do imposto, as plataformas terão que manter 10% do catálogo com produções brasileiras. O projeto agora segue para aprovação no Senado e, depois, para a sanção presidencial para começar a valer.